Introdução

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O Governo Municipal de Chorozinho, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo através do Fundo Municipal da Cultura de Chorozinho, torna público o presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (CICLO II); no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas.

Interessados em participar do Edital FESTIVAL CULTURAL ITINERANTE - 2026, cujo objetivo é apoiar projetos culturais para compor a programação de dois (02) festivais itinerantes no Município de Chorozinho um sendo realizado na Sede do município e outro na Zona Rural onde será definido a partir de uma pesquisa de opinião popular nas redes sociais da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho.

A programação de cada Festival se dará a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo, cada Festival terá as seguintes atrações em sua programação (01 (dança), 03 (música coletiva), (04 (música individual), (14 (artesanato), (01 (cultura popular), (01 (Literatura), (01 (performace), (2 (artes visuais), (01 (Teatro) em sua programação.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor cultural do Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.